REPOSIÇÃO FLORESTAL

 

O que é Reposição Florestal

A Reposição Florestal é um instrumento previsto na legislação ambiental que tem como objetivo compensar o consumo de produtos e subprodutos de origem florestal por meio do plantio de novas árvores. Essa obrigação contribui para a conservação dos recursos naturais, recuperação ambiental e utilização sustentável das florestas.

A Associação de Reposição Florestal Cantareira atua no apoio a empresas, produtores rurais e consumidores de produtos florestais, oferecendo orientação técnica e soluções que permitem o cumprimento da legislação de forma segura, responsável e ambientalmente correta.


 

Quem deve realizar a Reposição Florestal

A legislação estabelece que pessoas físicas e jurídicas que exploram, utilizam, consomem ou transformam produtos e subprodutos florestais devem realizar a reposição florestal.

Essa obrigatoriedade abrange diversos segmentos que utilizam madeira, lenha, carvão vegetal e outros recursos florestais em suas atividades, garantindo que o consumo desses materiais seja compensado por meio do plantio de novas árvores e da recuperação dos recursos naturais.


 

 

Como funciona

 

O processo de reposição florestal é realizado de forma organizada e transparente, seguindo critérios definidos pela legislação ambiental vigente.

Após o levantamento do consumo de produtos florestais, é realizado o cálculo da reposição obrigatória. A compensação pode ocorrer por meio de projetos próprios de reflorestamento ou através de associações credenciadas, responsáveis pela produção de mudas, implantação dos projetos e acompanhamento técnico das áreas reflorestadas.

Modalidades de Reposição

 

A legislação permite que a reposição florestal seja realizada por diferentes modalidades, oferecendo alternativas adequadas às necessidades de cada empreendimento.

Entre as opções previstas estão o plantio realizado pelo próprio consumidor, mediante projeto técnico aprovado pelos órgãos ambientais competentes, ou a reposição efetuada por intermédio de uma Associação de Reposição Florestal credenciada, responsável pela produção das mudas e execução dos projetos ambientais.

Quantidade de árvores para reposição

 

A quantidade de árvores a ser reposta varia conforme o tipo e o volume de matéria-prima florestal consumida.

A legislação estabelece critérios específicos para cada produto, garantindo que a compensação ambiental seja proporcional ao consumo realizado. A tabela abaixo apresenta os parâmetros atualmente utilizados para o cálculo da reposição florestal obrigatória.

Legislação Ambiental

 

A Reposição Florestal no Estado de São Paulo é regulamentada por legislação específica, que estabelece as responsabilidades dos consumidores de produtos florestais, as modalidades de compensação e os critérios para atuação das Associações de Reposição Florestal.

Para facilitar a consulta, disponibilizamos os principais documentos legais relacionados ao tema.

 

Downloads:

 

• Lei Estadual nº 10.780/2001

• Decreto nº 52.762/2008

• Resolução SMA nº 82/2008

• Portaria DEPRN nº 03/2006

 

 


 

Compromisso com a Preservação Ambiental

 

Mais do que atender às exigências legais, a Reposição Florestal representa um importante instrumento de conservação ambiental.

Por meio da produção de mudas e da implantação de projetos de reflorestamento, contribui para a recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, recomposição de matas ciliares, conservação da biodiversidade e fortalecimento do desenvolvimento sustentável, beneficiando toda a sociedade.

 


 

Atendimento Especializado

 

A Associação de Reposição Florestal Cantareira oferece suporte técnico para orientar empresas, produtores rurais e consumidores de produtos florestais em todas as etapas do processo de reposição florestal.

Nossa equipe está preparada para esclarecer dúvidas, apresentar as melhores alternativas para cada situação e auxiliar no cumprimento da legislação ambiental com segurança, eficiência e responsabilidade.